30 outubro 2014

Momento Determinante - Questionamentos Respeitáveis - Republicação de outubro de 2012

Sobre o catecismo pregado, aberto ou subliminarmente em algumas salas de aula, quero lembrar aos senhores professores integrantes do partido que dita as ordens no Brasil, que além de solicitar rotineiramente aos estudantes pesquisas sobre a morte de Stuart Angel Jones, durante a ditadura militar, também solicitem sobre o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel. 
Professores são formadores de opinião, trabalham com as dificuldades que nossa nação lhes impõem, lutam para se fazerem respeitar quando este respeito não é ensinado mais no seio familiar. Merecem todo o apoio e admiração quando tratam respeitosamente o aluno, que, também, muitas vezes, com sacrifício é mantido na escola. Porém, os professores, quando perdem os critérios e o poder de auto-avaliação, tonam-se similares aos indivíduos militares que torturaram durante o período militar, tornam-se instrumento de perpetuação ao esquema que assassinou o prefeito de Santo André e abafou o caso.
Nosso país continente pode estar maduro para pensar por si e avaliar questões multi facetadas, se os mestres incentivarem mentes inquisitivas ao invés de, fascinados pelo partidão, trabalharem para limitá-las a seus repressores nós de redes ideológicas.

O que ex-petistas e petistas desiludidos dizem hoje a respeito do partido e de Lula
Wilton Junior/AE
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"O PT tem todo o direito de continuar existindo juridicamente, mas o partido que eu ajudei a construir já morreu. E só participo de debates sobre ressurreição e reencarnação no âmbito                                  religioso."
Senadora Heloísa Helena (ex-petista, hoje no PSOL-AL)
Anderson Schneider/VersorDescrição: http://veja.abril.com.br/170805/imagens/brasil27.jpg
"Diante das denúncias, os petistas optaram por uma saída jurídica, em detrimento de uma explicação política. Isso só é possível para quem já decidiu abandonar a vida pública. Esse comportamento reduziu as chances de sobrevivência do PT."Deputado federal Fernando Gabeira (ex-PT, hoje no PV-RJ)
Joedson Alves/AE
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"O partido confundiu-se com o governo, tornou-se aparelho do Estado e acreditou que os fins justificavam os meios. Agora, só há salvação se                                  os responsáveis por tudo isso forem punidos."Deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP)
Orlando Brito/OBRITONEWS
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"O PT foi atingido de forma irremediável. Do ponto de vista do patrimônio da lisura e da ética, acabou jogado na vala comum. E essa situação é irrecuperável."Deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ)
José Paulo Lacerda/AE
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"O PT levará, no mínimo, dez anos para se recuperar. Nos anos 90, elegeu a ética como razão de existir, mas a ética deve ser intrínseca ao partido, e não uma causa."Senador Cristovam Buarque (PT-DF)
Vidal Cavalcante/AE
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"O PT errou: afastou a militância, pôs burocratas no governo e se entregou às vontades de Lula. E que vontades eram essas? Apenas a do poder pelo poder. Agora acabou. O castelo de areia ruiu."
Economista e ex-militante petista Paulo de Tarso Venceslau,expulso do PT em 1997
Clayton de Souza/AE
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"O PT cometeu o pecado original. Comemos a maçã proibida, o fruto da ambição. Foram muitas mentiras. E o pior é que o PT só está querendo achar culpados individuais. Não quer assumir o grande equívoco que cometeu com a nação."
Deputado federal Paulo Delgado (PT-MG)
Felipe Varanda/Folha Imagem
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"Lula sempre compartilhou da intimidade do grupo e foi o principal beneficiário de suas ações. Garante, porém, que nada sabia. Respeito quem acredita nisso, assim como respeito quem acredita em duendes."
Ex-dirigente petista César Benjamin, em artigo para aFolha de S.Paulo

"Lula esconde a sujeira"
Felipe Araujo/AE
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UMA CERTEZA
Hélio Bicudo, petista há 25 anos: "É impossível que Lula não soubesse como os fundos estavam sendo angariados e gastos"

O jurista Hélio Bicudo, de 83 anos, tem uma longa militância em favor dos direitos humanos, na qual se destaca o combate à ação do Esquadrão da Morte paulista, no fim dos anos 60. Relutou muito antes de decidir manifestar sua opinião sobre o governo Lula e o PT, ao qual é filiado há 25 anos. Decidiu falar incentivado pela família e por alguns amigos, inclusive da base petista. "Não posso admitir que dentro da história que venho construindo, muitas vezes penosamente, eu possa ser considerado partícipe do que está acontecendo", disse Bicudo à editora de VEJA                                  Lucila Soares, a quem concedeu a seguinte entrevista. 
O SENHOR ACREDITA QUE O PRESIDENTE LULA SABIA DOS FATOS QUE ESTÃO VINDO A PÚBLICO?
Lula é um homem centralizador. Sempre foi presidente de fato do partido. É impossível que ele não soubesse como os fundos estavam sendo angariados e gastos e quem era o responsável. Não é porque o sujeito é candidato a presidente que não precisa saber de dinheiro. Pelo contrário. É aí que começa a corrupção.
POR QUE O PRESIDENTE NÃO TOMOU NENHUMA ATITUDE PARA IMPEDIR QUE A SITUAÇÃO CHEGASSE AONDE CHEGOU?
Ele é mestre em esconder a sujeira embaixo do tapete. Sempre agiu dessa forma. Seu pronunciamento de sexta-feira confirma. Lula manteve a postura de que não faz parte disso e não abre espaço para uma discussão pública. 
HÁ OUTROS EXEMPLOS DESSA CARACTERÍSTICA?
Há um muito claro. Em 1997, presidi uma comissão de sindicância do PT para apurar denúncias contra o empresário Roberto Teixeira, que estava usando o nome de Lula para obter contratos de prefeituras em São Paulo. A responsabilidade dele ficou claríssima. Foi pedida a instalação de uma comissão de ética, e isso foi deixado de lado                                  por determinação de Lula, porque o Roberto                                  Teixeira é compadre dele. O único punido foi o Paulo de Tarso Venceslau, autor da denúncia. Ainda que não existisse necessariamente um crime, havia um problema sério, ético, político, que tinha de ter sido discutido e não foi. Essas coisas todas vão se acumulando e, no final, acontece o que se vê hoje. 
ESSES MESMOS SINAIS ESTÃO PRESENTES NO ASSASSINATO DO PREFEITO DE SANTO ANDRÉ, CELSO DANIEL?
A história de Santo André ainda não está clara. Houve uma intervenção do próprio partido para caracterizar o crime como crime comum, do que eu discordo. Houve a eliminação do Celso, ou porque ele não concordava com a corrupção ou porque ele quis interromper o processo num determinado ponto.
O SENHOR FOI VICE-PREFEITO DE MARTA SUPLICY. COMO FOI PARTICIPAR DE UM GOVERNO PETISTA?
O que me realizou na prefeitura foi constituir a Comissão de Direitos Humanos do município. Fora isso, tudo passou ao largo do meu gabinete, por opção de Marta. E, em dezembro de 2004, já no fim do governo, quando assumi interinamente a prefeitura e houve uma chuva muito forte, com graves prejuízos à população, pude verificar que os serviços públicos estavam totalmente omissos. Convoquei uma reunião do secretariado e apareceram dois ou três. Para mim foi uma experiência extremamente negativa.  
EM QUE MOMENTO O SENHOR COMEÇOU A PERCEBER QUE O PARTIDO ESTAVA NO CAMINHO ERRADO?
Quando a direção passou a tomar a frente das campanhas políticas. No início a militância era a grande força eleitoral. Isso foi mudando na medida em que o partido começou a abandonar os princípios éticos. A partir da campanha eleitoral de 1998, instalou-se definitivamente a política de atingir o poder a qualquer preço.
O PRESIDENTE LULA TAMBÉM QUERIA CHEGAR AO PODER A QUALQUER PREÇO?
Sim. Mas ele quer a representatividade, sem o ônus do poder. Ele dividiu o governo como se estivéssemos num sistema parlamentarista. É o chefe do Estado, mas não do governo. Nisso há, aliás, uma clara violação da Constituição, que é presidencialista. A conseqüência foi o aparelhamento do Estado, um governo sem projeto e essa tática de alcançar resultados pela corrupção do Congresso Nacional.
O EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU ERA O PRINCIPAL NOME DESSE GRUPO A QUEM LULA DELEGOU O PODER. QUAL SUA AVALIAÇÃO SOBRE ELE?
Dirceu é um trator. Ele é um homem que luta, sem restrição a meios, pelo poder. Está impregnado desse objetivo. Ele é o melhor representante de um grupo que aspirava ao poder pelo poder, não para fazer as reformas que sempre defendemos. O PT chegou ao governo sem projeto. Se Lula quisesse transformar o sonho petista em realidade, poderia ter se cercado de gente que o ajudaria nisso. Pessoas como Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Fábio Konder Comparato, Maria Victoria Benevides, Paulo Nogueira Batista Junior trabalharam no programa e foram depois pura e simplesmente deixadas de lado. Foi uma escolha. Que continua. Em vez de buscar as pessoas autênticas, que comungam do ideal que acho que ainda é dele também, Lula se reúne com o Chávez (Hugo Chávez, presidente da Venezuela). Para quê?
O SENHOR TAMBÉM SE CONSIDERA DEIXADO DE LADO?
Eu entrei no PT porque achei que devia entrar, ajudei o Lula em vários momentos porque achei que devia ajudar e nunca pedi nada em troca. Ele é que, espontaneamente, me disse que eu assumiria uma posição. Um dia, o ministro Celso Amorim mandou seu chefe-de-gabinete me oferecer um lugar de conselheiro da Unesco. Eu pedi que me explicasse o que representava exatamente essa posição. A resposta foi: "É formidável. Três viagens por ano a Paris". Ou seja, estavam me oferecendo uma mordomia. Eu não aceitei.
EM ALGUM OUTRO MOMENTO O SENHOR FOI CHAMADO A COLABORAR COM O GOVERNO?
Sim. O então presidente do PT, José Genoíno, me pediu ajuda para convencer meus amigos deputados federais do PT a retirar seu apoio à formação da CPI dos Correios.
EXISTEM ELEMENTOS PARA QUE SE PEÇA O IMPEACHMENT DO PRESIDENTE?
Os fatos podem vir a caracterizar crime de responsabilidade e, portanto, motivar um pedido de impeachment. Mas eu gostaria de lembrar que as primeiras pessoas que pediram o impeachment de Fernando Collor foram o Lula e eu. O pedido foi engavetado. Só quando houve pressão popular é que se concretizou um processo. Se você não tem apoio popular, isso cai numa discussão de juristas que não leva a nada, a não ser ao prejuízo da democracia.
COMO O SENHOR VÊ O FUTURO DO PT?
Depende muito de como esse processo vai prosseguir. Se continuarmos com uma direção chapa-branca, não vamos chegar a lugar algum – a não ser no "desfazimento" de um partido que poderia ter chegado ao poder para realizar as reformas necessárias, mas só conseguiu promover um grande isolamento do Lula.

O enigma do empréstimo a Lula
Raphael Neddermeyer/AE
Paulo Okamotto: o ex-tesoureiro diz que pagou o empréstimo de Lula com dinheiro do próprio bolso. Pois é

Da enorme lista de histórias mal explicadas que povoam as CPIs, uma delas é especialmente intrigante: quem pagou uma dívida de 29 436 reais de Lula para com o PT? A dívida teria sido contraída em 2002, quando Lula ainda era candidato. Teria pago gastos com viagens e passagens aéreas da hoje primeira-dama, Marisa Letícia. Há três semanas, durante o depoimento de Delúbio Soares à CPI dos Correios, o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) perguntou ao ex-tesoureiro petista se o pagador do débito teria sido o empresário Marcos Valério. Delúbio se limitou a dizer: "Não vou me pronunciar sobre esse assunto". O débito foi quitado em quatro parcelas, em uma conta do PT, entre 2003 e 2004 – ou seja, quando Lula já era presidente e Marcos Valério o operador das finanças do partido.
 À pergunta sobre a identidade do pagador, o PT respondeu com um prolongado silêncio. Na semana passada, no entanto, depois que uma planilha encaminhada pelo Banco do Brasil à CPI dos Correios apontou Lula como depositário da dívida, apareceu uma outra explicação. Paulo Okamotto, ex-tesoureiro da campanha de Lula em 1989 e atual diretor-presidente do Sebrae, afirmou ter sido ele o pagador do débito. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. Embora contradiga a planilha do banco, a versão de Okamotto foi endossada pelo PT. Okamotto é amigo do presidente. É ele quem administra as contas da família Lula. Para isso, contaria com a ajuda de outro grande amigo do presidente, o empresário Antoninho Marmo Trevisan. Trevisan participou da negociação que resultou no investimento de 5 milhões de reais feito pela Telemar na Gamecorp, empresa que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente.
 A versão de Okamotto, publicada uma semana depois de ele ter viajado com Lula para Garanhuns (PE) – num vôo durante o qual os dois conversaram longamente –, não foi suficiente para decifrar o enigma do empréstimo. 
Primeiro, porque carece de lógica. Na planilha do Banco do Brasil, Lula aparece como o pagador. Okamotto, no entanto, diz que pagou a dívida, e do próprio bolso. Mais: que não informou nada a Lula e que não se lembra da forma como fez os depósitos. 
Segundo, porque a explicação se choca com uma declaração do ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner. Em nome de Lula, Wagner afirmou que o presidente não tinha débito algum com o partido. Ora, bolas: então, Okamotto pagou um débito que não existia? E Lula aparece numa planilha pagando uma dívida que não tinha? Quando se fala em PT, dinheiro e dívidas, perguntas lógicas quase sempre carecem de respostas idem.

 Juliana Linhares

É triste, ficará escrito em pedra, ou na areia? REPUBLICAÇÂO de outubro de 2012

"Ao inocentar o ex-ministro José Dirceu da acusação de corrupção, o ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, escreveu uma das páginas mais deprimentes da História do Supremo Tribunal Federal.
Sua alegação foi que não há provas da participação de Dirceu na distribuição de dinheiro a políticos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão.
“Não afasto a possibilidade de que José Dirceu tenha de fato participado desses eventos, não descarto que foi até mentor da trama criminosa, mas o fato é que isso não encontra ressonância na prova dos autos”, disse Lewandowski, que criticou o trabalho do Ministério Público Federal, classificando as imputações como “políticas muito mais que jurídicas”.
Com esse posicionamento, Lewandowski cumpriu o que prometera ao ex-presidente Lula, quase dois meses antes do julgamento, quando emitiu até uma nota oficial anunciando que seu trabalho como revisor seria se contrapor à posição do ministro relator, Joaquim Barbosa.
Com essa definição, Lewandowski inovou em matéria de direito, pois a missão do revisor não é nem pode ser a de se contrapor ao relator. Se fosse um estudante a fazer tal afirmação, ainda poderia ser desculpado.
Afinal, ainda não se aprofundou na matéria, faltou à aula ou está em recuperação… Mas um ministro do Supremo Tribunal Federal não pode dar uma declaração dessas, que na verdade foi um ato falho bem freudiano. No caso, Lewandowski estava apenas revelando que sua “missão” era a de contestar o voto do relator, que todos já sabiam ser pela condenação dos réus do mensalão.

MISSÃO DO REVISOR
Senão, vejamos: na nota enviada à imprensa, Lewandowski afirmou que “sua missão não se resumia à revisão”, que “tinha que fazer um voto paralelo ao do ministro Joaquim Barbosa, que fosse um contraponto ao voto dele”.
Isso não é função do revisor. O que ele teria que ter feito era seguir o que está no art. 25 do Regimento Interno do STF, que determina que as funções do revisor são as seguintes:
I – sugerir ao relator medidas ordinatórias do processo que tenham sido omitidas;
II – confirmar, completar ou retificar o relatório;
III – pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado
a proferir voto.
Ele jamais poderia atuar, como revisor, fora do que estabelecem esses incisos. Portanto, soaram estranhas e reveladoras essas palavras anunciando que ele estava obrigado a se contrapor ao voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, pois “contrapor” significa “atuar em oposição, em sentido contrário” ao relatório.
Como Lewandowski cumpriu o prometido e realmente fez isso no voto decisivo,  friamente atuou fora das competências determinadas para o revisor, pelo Regimento Interno do STF.

UM PÁRIA NO PLENÁRIO
Na surpreendente sessão de quinta-feira, os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello questionaram as contradições no voto de Lewandowski, sobre a compra de apoio político nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).
A discussão foi provocada após o revisor afirmar que a tese de compra de votos é contraditória e que “há provas para todos os gostos” no processo.
Acontece que, com o voto de 7 dos 10 ministros, o Supremo já havia firmado na segunda-feira o entendimento de que o mensalão foi um esquema
de desvio de dinheiro público para a compra de votos parlamentares e apoio político ao governo Lula.
Ao se posicionar assim, sem dúvida, Lewandowski afrontou os demais ministros e desonrou o Supremo. A partir de agora, não é mais um deles.
Desdenhando o voto da ampla maioria de seus pares, tornou-se um pária no plenário, um renegado jurídico, um magistrado sem dignidade. Só lhe resta a aposentadoria, que já pode pedir, por tempo de serviço, pois vai completar 64 anos e seu futuro nada mais significa."

Por Carlos Newton - Tribuna da Imprensa - 5.10.2012